Vamos transformar
as burocracias em soluções

Suporte jurídico sénior para resolver os seus problemas. Fechos serenos que abrem o próximo capítulo.

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Todos os projetos de vida merecem ganhar forma sem se perder em burocracias, dúvidas ou bloqueios. Orientamos pessoas e famílias a concretizarem os seus objetivos e na superação de desafios pessoais que impedem o avanço.

Serviços

Na Dossier, reunimos conhecimento técnico especializado em diversas áreas, aliando experiência prática e uma comunicação simples e direta. Ao agregarmos competências multidisciplinares, garantimos respostas mais bem direcionadas sem necessidade de múltiplos aconselhamentos, poupando tempo e aumentando a eficiência. O nosso objetivo mantém-se sempre o mesmo: simplificar, orientar e ajudar a concretizar cada etapa do processo com total confiança.

Casos de Estudo

Exemplos reais de diagnóstico rigoroso, sequência certa de atos e fechos serenos.

Due Diligence Imobiliária

Casa no Douro

Contexto
Um cidadão americano queria comprar casa antiga na região do Douro para exploração em AL. Documentação dispersa e dúvidas de enquadramento urbanístico e legal.
Desafio Jurídico
Dúvidas sobre classificação do solo e possibilidade de ampliação, bem como sobre a transmissibilidade da licença de AL. Apoio também ao Contrato-Promessa com as devidas ressalvas.
Abordagem
Due diligence completa: registos prediais, consulta à câmara, verificação de ónus e cruzamento com matriz. Identificação de riscos e soluções práticas, refletidas no Contrato-Promessa.
Resultado
Compra avançou com segurança jurídica total e sem surpresas pós-escritura.
Reorganização Patrimonial

Doação, Permuta e Compra e Venda

Contexto
Família pretendia trocar imóveis entre irmãos, formalizar doações e fechar uma compra e venda que estava apenas em promessa.
Desafio Jurídico
Vários negócios jurídicos encadeados, com impactos fiscais distintos e dependentes de autorizações sucessórias e avaliações.
Abordagem
Plano sequencial de atos notariais — doação, permuta e compra e venda — com coerência documental e otimização fiscal. Minutas alinhadas com cartório e finanças para conclusão no mesmo dia.
Resultado
Património totalmente regularizado, sem pendências fiscais e com relações familiares preservadas.
Legalização | CPLP

Autorização de Residência

Contexto
Cidadã brasileira residente em Portugal precisava regularizar o estatuto ao abrigo do Acordo CPLP para poder trabalhar e residir legalmente.
Desafio Jurídico
Documentação incompleta e histórico de entrada no país sem visto prévio.
Abordagem
Recolha de documentação exigida, correção de inconsistências no registo de entrada e submissão através do portal AIMA com base no regime CPLP.
Resultado
Autorização de residência concedida e situação totalmente legalizada, com acesso a trabalho e serviços públicos.

Filipa Serôdio Pinheiro

Jurista e Urbanista — Licenciada e Mestre em Direito

18 anos de experiência

Filipa Serôdio Pinheiro é jurista e urbanista, licenciada e mestre em Direito, com 18 anos de experiência profissional. Transmontana de origem, alia uma sólida formação jurídica a um percurso consistente na interação com serviços públicos, desenvolvendo respostas integradas e eficazes para questões que exigem uma leitura multidisciplinar.

Ao longo da sua carreira, tem-se destacado pela capacidade de navegar em contextos marcados por elevada complexidade normativa e burocrática, ajudando pessoas e entidades a encontrar soluções práticas e fundamentadas.

Criou a Dossier por acreditar que a densidade e a complexidade que envolvem muitos temas — que deveriam ser simples — constituem um verdadeiro obstáculo à tomada de decisões conscientes. A Dossier nasce, assim, como uma forma de traduzir o complicado em claro, aproximando o conhecimento técnico das necessidades reais de quem quer simplesmente seguir em frente, assegurando ainda que cada assunto e cada cliente contará com o acompanhamento dos intervenientes certos para o respetivo caso, de forma coordenada e integrada sob a sua direção.

Dúvidas?

Como começamos?
Atuam apenas no Porto?
Como tratam a confidencialidade e dados pessoais?

OPEN WELL,
CLOSE BETTER

Precisa de avançar? Quando a burocracia bloqueia decisões, a DOSSIER dá-lhe orientação simples e acompanhamento próximo. Comece hoje e feche o capítulo com serenidade.

Vamos Simplificar?
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