Casa no Douro
- Contexto
- Um cidadão americano queria comprar casa antiga na região do Douro para exploração em AL. Documentação dispersa e dúvidas de enquadramento urbanístico e legal.
- Desafio Jurídico
- Dúvidas sobre classificação do solo e possibilidade de ampliação, bem como sobre a transmissibilidade da licença de AL. Apoio também ao Contrato-Promessa com as devidas ressalvas.
- Abordagem
- Due diligence completa: registos prediais, consulta à câmara, verificação de ónus e cruzamento com matriz. Identificação de riscos e soluções práticas, refletidas no Contrato-Promessa.
- Resultado
- Compra avançou com segurança jurídica total e sem surpresas pós-escritura.